Page 9 - Revista Atos & Fatos - Volume 01 - Edição JAN/MAR/2023

Luiz Alves / Secom-Cbá Revista Atos & Fatos • 9

INSTITUCIONAL lho que estamos focados
em realizar, no sentido de
FEMAB: redução na tarifa encontrar uma tarifa justa
de energia e sede própria aos consumidores, espe-
cialmente dos pequenos”,
Da Redação O empenho das bases populares argumentou Arruda.
forçou o Congresso Nacional a olhar
Existe um velho adágio popular para a cobrança de Waltinho, como Outra vitória impor-
que ensina: “se correr, o bicho é chamado no seio dos comentários. tante é a lei que isenta de
pega. Se ficar, o bicho come. E, hoje em dia, a Lei 14.385/2022 taxas cartoriais o trâmite
Mas, se unir, o bicho foge!” obriga cada distribuidora, inclusive a na documentação das as-
Partindo desta premissa, a Fe- Energisa, em Mato Grosso, a fazer sociações de moradores.
deração Mato-Grossense de a devolução de tributos federais pa- “Todas as entidades co-
Associações de Moradores de gos a mais pelos usuários de ener- munitárias serão benefi-
Bairros (FEMAB) iniciou a luta e gia, num passado recente. ciadas com a isenção car-
plantou a semente que, na atua- torial para atos e atas, ficando em
lidade, representa uma redução A revisão se enquadra na lei que dia com a documentação”, definiu o
média 1,38% na tarifa de ener- determinou a devolução do ICMS presidente da FEMAB.
gia elétrica e superior a 10% que estava sendo incluído na base
para as famílias de baixa renda. de cálculo do PIS e da Cofins, que Conquistas históricas
são tributos federais cobrados nas
Quando muitos considera- contas de luz. Walter Arruda recordou que o
vam impossível, quem deu início Programa Minha Casa, Minha Vida e
ao confronto foi o presidente da Walter Arruda recordou que a o Programa de Aceleração do Cres-
FEMAB, Walter Arruda, como re- discussão teve início, em assembleia cimento (PAC), nasceram de discus-
presentante do movimento co- geral, no auditório da União Coxipo- sões no movimento comunitário ma-
munitário no Conselho de Con- ense (UCAM). “A redução da conta to-grossense.
sumidores de Energia Elétrica do de energia elétrica nasceu de uma
Estado de Mato Grosso (Concel- reunião aqui na UCAM. Essa redução Quando a FEMAB apresentou
MT). é apenas o primeiro passo do traba- o Minha Casa, Minha Vida – em
Congresso da Conam – se chama-
va “Programa de Habitação de In-
teresse Social”. O então presidente
Lula assumiu o programa e mudou o
nome, construindo milhões de mora-
dias.

Já o PAC, quando apresentado
pela FEMAB em Congresso da Co-
nam, se chamava Programa de Sa-
neamento Básico para Famílias de
Baixa Renda. O governo federal pe-
gou a ideia do movimento comunitá-
rio de Mato Grosso e lhe deu novo
nome: PAC. Acabou se tornando
“bandeira de campanha” para eleger
Dilma Rousseff, em 2010; e reelegê-
-la, em 2014. ■

LF - ENGENHARIA 65 9 9259.2244

CLIMATIZAÇÃO E ELÉTRICA lfeclimatizacaoeletricamt

Volume 1 • Nº 01 • Janeiro a Março/2023